2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA 23/02/2024

Publicado em 05/03/2024 às 10:11

Na ordem do dia foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei Executivo n°002/2024 Cria no município de Fagundes o Prêmio Brasil Sorridente (aprovado) Projeto de Lei Executivo nº 003/2024  Abre crédito especial no valor de R$ 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), (vista),  Projeto de Lei Executivo nº 004/2024  Aplica o piso salarial nacional do magistério público da educação básica no âmbito do município de Fagundes (aprovado). Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024 Autoriza o poder executivo municipal a instituir a equiparação salarial dos cargos e funções-atividades dos agentes administrativos e auxiliares administrativos, e dá outras providências (aprovado). Requerimentos: 004- Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a reinstalação do poço artesiano da comunidade do Sítio Mãe Joana, próximo a residência do Sr. Zé de Gustavo. Solicito ainda que envie ofício a ENERGISA para que tomem as medidas necessárias para realizar uma vistoria e tentar solucionar o problema na Comunidade do Sítio Mãe Joana no município de Fagundes-PB, pois moradores estão sendo prejudicados pela baixa tensão da rede elétrica, ocorrendo por diversas vezes prejuízos matérias, tais como: queima de bomba de poços artesianos, forrageiras, freezers, dentre outros equipamentos elétricos. Sendo assim, gostaria de solicitar urgência no atendimento. Segue cópia de uma conta do Sr. José Medeiros Galdino, morador da região informada. CÓDICO DO CLIENTE: 5/3104155-1    CÓDICO DA INSTALAÇÃO: N5217565706. Autor: Elizeu Felipe (aprovado). 005/2024 Solicita a ampliação do posto médico do sítio Mãe Joana Arnaldo Francisco de Medeiros (aprovado). 006/2024 Solicita a construção  do calçamento nas seguintes comunidades, sítio Mãe Joana, Cacimba Doce, Urubú , Jardim e demais localidades que a prefeitura possa realizar este trabalho Arnaldo Francisco de Medeiros (aprovado). 007/2024 Solicita a construção de uma escola municipal para nossa cidade, José Ferreira da Silva (aprovado). 008/2024  Solicita a construção de uma policlínica como anexo ao hospital Maria do Carmo Amorim Navarro José Ferreira da Silva (aprovado). 009/2024  Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado em postos de saúde da Zona Rural e Zona Urbana a lista de medicamentos da farmácia básica, para que os médicos orientem os pacientes se a medição prescrita tem ou não na farmácia básica. Elizeu Felipe (aprovado).


 

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